Atuação no contencioso trabalhista em geral, bem como, no previdenciário, seja individual ou empresarial, assessoria consultiva em toda a legislação trabalhista e sua aplicação prática; 

Consultoria em questões de responsabilidade civil decorrentes de acidentes  ou doenças do trabalho.

Os serviços que oferecemos:

Assuntos aduaneiros;

Consultoria e planejamento tributário;

Consultoria sobre tributação internacional (negócios transnacionais);

Consultoria tributária e cumprimento de obrigações acessórias (tributos diretos e indiretos);

Contencioso tributário;

"Due diligence" em operações de fusões e aquisições;

Seguridade social;

Tributos em operações de importação e exportação;

Consultoria e implementação de projetos de comércio exterior, incluindo regras aplicáveis à Comunidade Econômica Européia, ao MERCOSUL e à OMC;

Assessoria em contratos internacionais de fornecimento de produtos, regulamentos de importação e exportação, encargos aduaneiros, barreiras tarifárias, regimes alfandegários especiais, subsídios, salvaguardas, dumping, preços de transferência, tributos, disputas em tribunais judiciais e administrativos;

Atuação perante administrações públicas e órgãos do comércio exterior.

Assessoria na elaboração de contratos, apresentação e venda de produtos/serviços, no intuito de cumprir com os direitos dos consumidores;

Revisão de campanhas publicitárias, informações veiculadas pela mídia, dados sobre os produtos/serviços e materiais desenvolvidos por clientes, objetivando atender as normas de proteção dos consumidores;

Atuação perante agências de consumidores (PROCON) e Tribunais. 

Requerimento de homologação de sentenças estrangeiras junto ao Superior  Tribunal de Justiça;

Elaboração e negociação de contratos internacionais corporativos.

Sucessão internacional, casamentos e divórcios.

Propriedades, locação, família, usucapião, sucessões, responsabilidade civil, etc.

Elaboração e assessoria para negociação e renegociação de todos os tipos de contratos comerciais: agência, distribuição e fornecimento de produtos e serviços, "leasing, franchising, e-commerce", ciberespaço, entre outros; 

Constituição de sociedades, reorganização e reestruturação, fusões, aquisições, liquidações, auditorias legais e “due diligences”; 

“Joint Ventures” e planos estratégicos de negócios e de investimentos;

Constituição, cisão, fusão, incorporação e reorganização de sociedades de maneira geral de sociedades civis, consórcios e sociedades empresariais, inclusive aquelas originadas de “ joint-venture”  com empresas estrangeiras;

Elaboração de atas de assembléia  em geral e reuniões de quotistas, de alteração de estatutos e contratos sociais;

Assessoria em negociações de qualquer natureza, destinadas a operacionalização da sociedade constituída, envolvendo as áreas: cível, comercial, fiscal, bancária, propriedade industrial, etc;

Assessoria para aquisição e alienação de participações societárias e ativos;

Elaboração de Contratos Eletrônicos.

Consultivo e contencioso de questões jurídicas corporativas ou não no ambiente cibernético.

Revisonais de reajuste de plano de saúde;

Questionamento judicial de negativas de plano de saúde;

Responsabilidade civil médico hospitalar.

Os serviços nesta área, de caráter preventivo ou contencioso, são prestados em relação aos tributos federais, estaduais e municipais, incluindo as diferentes modalidades de impostos, taxas e  contribuições;

Exemplificativamente, esses serviços incluem:

Impugnações e recursos a autos de infração e em processos administrativos;

Apresentação de consultas aos órgãos fazendários;

Estudos de planejamento fiscal e exame de questões tributárias ligadas a reorganizações societária: aquisições de empresas ou ativos, incorporações, fusões, cisões, Constituição de novas sociedades, ou determinado tipo de negócio;

Assistência na área judicial, visando a prevenir ou contestar a cobrança de tributos, bem assim pleitear a repetição dos tributos recolhidos indevidamente.

Assessoria em negócios imobiliários em geral (compra, venda, doações, permutas, etc...);

Questões sobre terra de um  modo geral: ações possessórias, usucapião, imissão ou reintegração na posse, etc;

Defesas em desapropriações;

Ações demarcatória de área, ações divisórias;

Contratos de arrendamento e parcerias agrícolas;

Atuação em todas as áreas relativas a integridade corporativa e compliance, prestado serviços de consultoria em programas de compliance  e questões correlatas;

Assessoramento em auditorias relacionadas a possíveis irregularidades, tanto por empresas quanto por seus integrantes;

Acompanhamento em due diligence  e auditorias em processos de fusão e aquisição, objetivando a identificação de áreas de risco, emitindo sugestões de proteção contra riscos associados a sucessões por questões ligadas a anticorrupção;

Análise de negociações e redações de cláusulas contratuais em cumprimento à legislação anticorrupção vigente;

Assessoramento no desenvolvimento e implantação de procedimentos e rotinas de compliance;

Redação, revisão e implementação de códigos de ética e de padrões éticos;

Aprimoramento de controles internos e auditorias;

Elaboração e revisões de contratos;

Sugestões de desenvolvimento e implantação de boas práticas.